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Multa da NR-10: o que a fiscalização costuma cobrar de empresas e condomínios

Por Edivaldo Souza, Leggu · · 6 min de leitura

Não existe um valor único de multa da NR-10. O que existe é uma lista de pontos que a fiscalização costuma conferir: documentos, procedimentos, proteção das pessoas e estado das instalações. Estar em dia com esses itens pesa mais do que decorar tabela de multa.

Qual é o valor da multa da NR-10?

A Leggu não informa valores de multa, porque eles dependem do enquadramento da infração, das circunstâncias de cada caso e do texto oficial em vigor. Quem divulga um número fechado sem conhecer a sua situação está simplificando demais.

O que a orientação seguida pela Leggu destaca é o conjunto de consequências: interdição imediata por Auditores Fiscais do Trabalho, multas e processos de responsabilidade civil e criminal, que recaem sobre gestores, síndicos e administradores. Para saber como a norma se aplica ao seu caso, confirme no texto oficial do Ministério do Trabalho e Emprego ou com profissional habilitado.

O que a fiscalização costuma verificar?

Cada fiscalização tem o seu foco, mas os pontos abaixo aparecem com frequência em trabalhos de adequação. Eles servem de roteiro para você se antecipar.

Documentação da instalação

Diagramas atualizados, projetos as-built, laudos e, em entrada de energia em média ou alta tensão, o Prontuário (PIE).

Procedimentos de trabalho

Registro de como os serviços em eletricidade são feitos, com responsáveis e etapas definidos.

Proteção das pessoas

EPC, EPI e vestimentas adequados ao risco de cada ponto, e áreas de segurança sinalizadas.

Estado de quadros e painéis

Identificação dos circuitos, fechamento, proteções e sinais de aquecimento ou improviso.

Qualificação de quem trabalha

Comprovação de que equipe própria e terceiros estão habilitados para atuar com eletricidade.

Gestão do risco elétrico

Risco elétrico dentro do gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO) da empresa, como pede a atualização.

Que prejuízos existem além da multa?

A multa costuma ser a parte menor da conta. Os itens abaixo, citados na orientação que a Leggu segue, pesam mais no dia a dia.

  • Interdição imediata do local por Auditores Fiscais do Trabalho
  • Paradas não planejadas na produção e prejuízo financeiro
  • Processos de responsabilidade civil e criminal para gestores, síndicos e administradores
  • Risco real de acidentes elétricos com colaboradores, moradores e visitantes

Como se preparar para uma fiscalização?

Preparar-se é o mesmo que se adequar: transformar a rotina em registros e corrigir o que a inspeção apontar. Uma ordem simples ajuda.

  1. Reunir o que já existe

    Junte diagramas, laudos anteriores, procedimentos e contratos de manutenção em um só lugar.

  2. Inspecionar as instalações

    Peça um relatório técnico (RTI) que compare a instalação real com o que está documentado.

  3. Corrigir o que for crítico

    Priorize quadros, proteções e pontos com risco imediato, antes da documentação complementar.

  4. Completar os registros

    Atualize diagramas, procedimentos e estudos aplicáveis, como arc flash e seletividade.

  5. Manter a rotina

    Faça manutenção preventiva e revisões periódicas para que os registros continuem verdadeiros.

Quando chamar um profissional?

Chame antes da fiscalização, não depois. Um diagnóstico mostra o que falta e permite planejar as etapas sem pressa. A Leggu atende empresas, comércios e condomínios em São Paulo, com serviços em baixa tensão e laudos com responsabilidade técnica (TRT).

Para agendar uma avaliação, fale pelo WhatsApp (11) 99944-0623 ou por [email protected].

Perguntas frequentes

Quanto é a multa por descumprir a NR-10?

Não há um valor único. Ele depende do enquadramento da infração e das circunstâncias de cada caso, conforme o texto oficial. A orientação que a Leggu segue cita interdição, multas e responsabilidade civil e criminal. Confirme o valor aplicável no Ministério do Trabalho e Emprego.

Quem responde pela NR-10 em uma empresa ou condomínio?

A responsabilidade civil e criminal recai sobre gestores, síndicos e administradores, segundo a orientação que a Leggu segue. Por isso, vale registrar tudo: laudos, procedimentos, contratos de manutenção e comprovação de qualificação de quem executa serviços no local.

Condomínio também pode ser multado pela NR-10?

A orientação aponta condomínios entre os públicos da adequação, em especial os grandes, com fornecimento em média tensão. Se o seu condomínio é atendido em baixa tensão, as obrigações podem ser diferentes. Um diagnóstico com profissional habilitado esclarece o caso.

O laudo elétrico evita a multa?

O laudo, chamado de RTI na Leggu, mostra o estado da instalação e o que precisa de correção. Ele é uma etapa importante, mas sozinho não resolve. É preciso corrigir o que foi apontado e manter documentação, procedimentos e proteções em dia.

O que fazer se a empresa foi interditada?

Procure orientação técnica e jurídica de imediato e não tente religar ou corrigir circuitos por conta própria. Um diagnóstico das instalações indica o que precisa ser adequado para retomar a operação com segurança. A Leggu atende pelo WhatsApp (11) 99944-0623.

Em resumo

Multa por descumprir a NR-10: o que a fiscalização costuma verificar, riscos além da multa e como se preparar. Orientação para gestores e síndicos.

Dados da Leggu
Razão socialEdvaldo Ferreira de Souza
Nome fantasiaLeggu - Construção, Serviços e Instalações
CNPJ29.749.761/0001-22
AtuaçãoElétrica predial, elétrica residencial, elétrica industrial e empresas de food service
EndereçoIpiranga | Zona Sul | São Paulo
AtendimentoSegunda a sexta, das 9h às 18h; sábado, das 9h às 13h
ContatoWhatsApp e telefone (11) 99944-0623; e-mail [email protected]
ContrataçãoPacote de serviços, horas trabalhadas ou terceirização de mão de obra; aceitamos cartão de crédito

Sobre este conteúdo: na prática, nossa equipe técnica atua a partir da experiência de execução em campo e das normas técnicas aplicáveis, sob responsabilidade de Edivaldo Souza. Publicado em 9 de outubro de 2026.

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